Legislação em saúde | BVS Brasil

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017

É citada por Decreto Executivo 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016

É citada por Decreto Executivo 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Desenvolvimento Tecnológico

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Decreto Executivo Nº 54.645 - 05 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei n° 997 de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 1976.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/08/2009

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 66.586, de 21 de Março de 2022

(artigo 27) Foi alterada por Decreto Executivo 68.307, de 16 de Janeiro de 2024

Resíduos Sólidos, Política de Saúde

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Decreto Executivo Nº 54.376 - 26 de Maio de 2009

Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/05/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 67.445, de 12 de Janeiro de 2023

Administração Pública, Designação de Pessoal, Empregados do Governo

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Decreto Executivo Nº 54.340 - 15 de Maio de 2009

Acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 43.493, de 29 de setembro de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 43.493, de 29 de Setembro de 1998 (artigo 5º )

Foi revogado por Decreto Executivo 62.528, de 31 de Março de 2017

Organização Social, Cultura

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Decreto Executivo Nº 54.295 - 04 de Maio de 2009

Institui a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2009

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.224, de 09 de Maio de 2019

É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023

Violência contra a Mulher, Adaptação Psicológica

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Decreto Executivo Nº 54.196 - 02 de Abril de 2009

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 50.504, de 06 de Feveiro de 2006

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014

Regulamentação Governamental, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Ciência, Tecnologia e Sociedade, Pesquisa, 50054

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Decreto Executivo Nº 54.104 - 12 de Março de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/03/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009

Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022

Salários e Benefícios, Administração Pública, Educação, Empregados do Governo

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Decreto Executivo Nº 54.043 - 20 de Feveiro de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.078, de 17 de Dezembro de 2008 (artigo 6º)

Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022

Administração Pública, Educação, Empregados do Governo, Salários e Benefícios

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